Carta Erasmus

O estatuto de estudante Erasmus é aplicável aos estudantes que satisfaçam os critérios de elegibilidade no âmbito do Erasmus e que tenham sido seleccionados pela respectiva universidade* para efectuarem um período de estudos Erasmus no
 estrangeiro, numa universidade parceira europeia. As duas universidades devem dispôr da Carta Universitária Erasmus, conferida pela Comissão Europeia.

* «Universidade», qualquer estabelecimento de ensino superior, segundo a legislação ou práticas nacionais, que confira qualificações ou títulos deste nível, independentemente da respectiva denominação nos países participantes.

The Erasmus University Charter (EUC) provides the general framework for the European co-operation activities a higher education institution (HEI) may carry out within the Erasmus programme. It is a prerequisite for HEI to organise student mobility and teaching and other staff mobility, to carry out Erasmus intensive language courses and intensive programmes, and to apply for multilateral projects, networks, accompanying measures and to organise preparatory visits.